Bem-vindo à Sites Premium. Ao acessar e utilizar a loja virtual disponível em https://sitespremiumtest.store/, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições a seguir. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Identificação da Empresa
Sites Premium
CNPJ: 46.947.268/0001-36
Loja exclusivamente online.
Site: https://sitespremiumtest.store/
2. Objeto
A Sites Premium opera uma loja virtual para a comercialização de produtos por meio da internet. Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre a Sites Premium e os usuários/clientes da plataforma, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade de suas informações e pela segurança de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A Sites Premium não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros utilizando dados do usuário sem autorização.
4. Produtos e Preços
Os produtos oferecidos são apresentados com a maior precisão possível, incluindo descrição, fotos e especificações. Pequenas variações de cor podem ocorrer em virtude de diferenças entre monitores.
Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo garantido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.
Promoções possuem prazo de validade determinado e/ou enquanto durarem os estoques.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.
5. Processo de Compra
A compra é realizada exclusivamente pela loja virtual e segue as etapas: seleção de produtos, preenchimento de dados de entrega, escolha da forma de pagamento e confirmação do pedido. O contrato de compra e venda é considerado formalizado após a confirmação do pagamento. A Sites Premium reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de irregularidades, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque.
6. Formas de Pagamento
A Sites Premium aceita as seguintes formas de pagamento:
Cartão de crédito (podendo ser parcelado conforme condições vigentes);
PIX;
Boleto bancário;
Outras formas que venham a ser disponibilizadas na plataforma.
O processamento dos pagamentos é realizado por gateways de pagamento terceirizados, devidamente certificados e seguros.
7. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão detalhados na nossa Política de Envio. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento. A Sites Premium não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas nas transportadoras.
8. Trocas e Devoluções
As condições para trocas e devoluções estão descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e marcas — é de propriedade da Sites Premium ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desse conteúdo é expressamente proibida.
10. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma lícita e ética;
Não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento da plataforma;
Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais atualizados;
Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais.
11. Limitação de Responsabilidade
A Sites Premium não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções no serviço causadas por fatores técnicos alheios ao seu controle, uso indevido da plataforma pelo usuário, ações de terceiros que comprometam a segurança do site ou eventuais indisponibilidades temporárias do sistema.
12. Alterações nos Termos
A Sites Premium poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.
13. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pela página de Contato.